Conheça a AMAZON
Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON)
A Associação dos Magistrados do Amazonas foi fundada 1969 com o propósito de unir e representar os magistrados da região, promovendo a valorização da justiça e a defesa dos direitos de seus membros. Ao longo dos anos, a associação tem sido um importante espaço de diálogo e desenvolvimento profissional, contribuindo para o fortalecimento do sistema judiciário e a melhoria das condições de trabalho. Aqui, você poderá conhecer os marcos e conquistas que moldaram nossa trajetória e reafirmam nosso compromisso com a excelência na magistratura.
Um breve relato histórico
Por Alcemir Pessoa Figliuolo (Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas)
Honrou-me o convite de alguns colegas de magistratura para escrever um artigo, algumas anotações que fossem, visando dissipar dúvidas que são suscitadas acerca da denominação inicial, data de fundação, registros históricos e o desenvolvimento institucional da Associação dos Magistrados do Amazonas – AMAZON, nestes seus cinquenta (50) anos de existência como órgão de representação da magistratura amazonense.
Aquiesci àquela fraterna demanda com espírito de colaboração. Daí, esta minha contribuição, numa linguagem simples, clara, objetiva, voltada aos magistrados mais jovens, mas que poderá alcançar também os mais antigos, pois nem sempre os fatos históricos são devidamente resguardados para a posteridade, como bem anotou Diderot (Denis), filósofo iluminista francês, ao afirmar que “o que hoje é para nós um paradoxo, será, para a posteridade, uma verdade demonstrada.” Senão vejamos.
Em 1969 foi constituída uma Comissão para proceder a estudos visando à fundação da referida Associação. Essa Comissão foi coordenada pelo pranteado Desembargador Azarias Menescal de Vasconcellos, na condição de Presidente, tendo como membros os saudosos desembargadores Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa e Carlos Alberto de Aguiar Corrêa, e o também saudoso Juiz de Direito Luiz Francisco Cabral.
Os trabalhos da Comissão foram imediatamente iniciados, e no dia 22 de outubro 1969 a referida Comissão reuniu-se, pela primeira vez, para discussão e apreciação da minuta do Estatuto da Associação, elaborada pelo Desembargador Mário Verçosa. Acolhido o anteprojeto à unanimidade, a Comissão convocou uma Assembleia Geral da categoria, marcada para o dia 31 de outubro daquele ano, às 10 horas, para aprovação do Estatuto e em declaração solene de fundação da Associação. Aprovado sem ressalvas o Estatuto, a Assembleia Geral proclamou fundada a Associação naquele mesmo dia – 31/10/1979. Urge registrar que, inicialmente, o órgão tinha uma abrangência maior, envolvendo magistrados, servidores e serventuários de justiça, sob a denominação de Associação dos Magistrados e Servidores do Judiciário Amazonense – ANSEJA.
O pranteado Desembargador Mário Verçosa, em seu livro “Mosaicos do Poder Judiciário Amazonense”, relata que “no dia 31 de outubro de 1969, às 10 horas, na sala das sessões das Câmaras do Tribunal de Justiça, em Assembleia presidida pelo desembargador Azarias de Menescal de Vasconcellos, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e secretariada pelo doutor Asclepíades Eudóxio Rodrigues, Juiz de Direito da Capital, com a presença dos magistrados, membros do Ministério Público, serventuários de Justiça e advogados, foi devidamente fundada a Associação dos Magistrados e Servidores do Judiciário Amazonense” sociedade civil destinada a promover a cooperação e a solidariedade entre a Família Judiciária Amazonense e a Brasileira, convenientes à força e ao prestígio do Poder Judiciário, e bem assim, pugnar pela defesa dos lídimos interesses da Classe”.
Declarada fundada a Associação, o presidente Azarias Menescal de Vasconcellos abriu os trabalhos, afirmando que a reunião foi convocada para declarar criada a Associação dos Magistrados e Servidores do Judiciário Amazonense. Na sequência, o Desembargador Mário Verçosa usou da palavra para fazer a leitura do anteprojeto do Estatuto. Após a leitura, a Assembleia deliberou que o anteprojeto apresentado deveria ser discutido e aprovado na próxima reunião a ser realizada dentro de 15 dias. Decidiu ainda que “até a aprovação do Estatuto da entidade ficaria dirigindo os destinos da mesma a seguinte Diretoria Provisória: Presidente, Desembargador Azarias de Menescal Vasconcellos, Secretário, Dr. Asclepíades Eudoxio Rodrigues, Tesoureiro, Sr. José Menezes Ribeiro”.
Em 20 de novembro de 1969, já aprovado o Estatuto, foi eleito seu primeiro Presidente, o desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa, que permaneceu no cargo até o dia 18 de fevereiro de 1972. No dia 19 de fevereiro de 1972 foi eleito o Desembargador Luiz Francisco de Oliveira Cabral, que permaneceu no cargo até o dia 16 de agosto de 1979.
Naquele ano histórico de fundação da então ANSEJA, hoje AMAZON, um grupo de jovens juízes, motivados ao trabalho, e em fértil momento de renovação, como registrado em meu livro ”Uma Breve História de Amor e Lutas”, em cuja época era Presidente o Desembargador Luiz Cabral, observaram que a Associação ainda não era bem conhecida pelos colegas.
A própria entidade revelava-se tímida e pouco expressiva nas atividades em prol da classe, mesmo porque o número de juízes ainda era muito pequeno, se comparado com o dos dias atuais, de modo que não havia movimentos de peso, quanto às lutas e reivindicações de melhorias em todos os sentidos, para a categoria. Na realidade, havia uma certa comodidade estabelecida, uma vez que o Desembargador Luiz Cabral estava na presidência da Associação há muito tempo, se contrapondo ao entusiasmo daqueles jovens juízes, que almejavam maiores realizações para a Entidade que fora criada, para cumprir de forma efetiva com o seu verdadeiro papel, qual seja, o de defender os legítimos interesse da Classe dos magistrados amazonenses.
Fazendo parte dos entusiastas, eu, Alcemir Figliuolo, Manuel Neuzimar Pinheiro, Roberto Aragão e o saudoso colega Ludmilson de Sá Nogueira iniciamos um movimento junto aos demais colegas Juízes de Direito, no sentido de realizar uma eleição ou, não sendo possível, criar uma nova entidade de classe, composta apenas de magistrados.
O movimento ganhou corpo, e recebeu o apoio de todos os colegas magistrados, de forma que, dentre tantos outros registros na lembrança, recordo da participação dos então juízes Lafayette Carneiro Vieira, Gaspar Catunda de Souza, Liana Mendonça, Ary Moutinho, Marinildes Lima, Luís Barroso, Aristóteles Thury, Graça Figueiredo, Ubirajara de Moraes, Ruy Morato, Hosannah Florêncio, Alvarina Araújo, e os saudosos Carlos Henriques, Fausto Reis, Fábio do Couto Valle, José dos Reis Teixeira, Affimar Cabo Verde, Vinícius Gonçalves, Danilo de Souza, Samuel do Vale, Ataliba David Antônio, José Teixeira, Rui Queiroz, Daniel Ferreira. O então presidente, Desembargador Luiz Francisco de Oliveira Cabral, inicialmente, reagiu aos nossos apelos, mas convenceu-se de que nosso movimento iria estabelecer novos rumos para a categoria de magistrados do Estado do Amazonas, e dias depois, entregou em nossas mãos o destino da Associação.
Naquela época, a Associação já estava instalada na Avenida Epaminondas, n.º 411, bem estruturada e equipada, e muitos desafios foram objeto de intensas reuniões, para restabelecer os nossos rumos. Com paciência e perseverança conquistamos nossos objetivos de movimentar a entidade que nos representava.
Para esta segunda gestão, foi eleito Presidente o colega Ludmilson Sá Nogueira. Na sua administração foram tomadas medidas, não só para divulgar a nova Associação aos colegas, como também, dar credibilidade e respeito à classe, iniciando, assim, uma nova fase em defesa dos magistrados, quando ofendidos ou injuriados em sua honra.
Na sequência, fui eleito Presidente, e o Neuzimar vice, para o biênio 80/82, com a entidade já melhor estruturada, imprimindo uma política de defesa da Classe, e já àquela altura, com oferta de serviços médicos e odontológicos aos Associados, e abertura de crédito para empréstimos de pequeno porte.
Afirmo, com muito orgulho que há quase 40 anos, com parcos recursos, fizemos o que hoje o Conselho Nacional de Justiça regulamentou, de forma semelhante, o “auxílio saúde” aos magistrados brasileiros, o qual, estamos confiantes e acreditamos que será implementado na atual Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas, do Desembargador Presidente Yedo Simões.
Assim, iniciou-se, realmente, uma nova era: foi realizada a aquisição de um terreno localizado na Rodovia Torquato Tapajós que, posteriormente foi vendido, para proporcionar uma nova aquisição, a compra do imóvel da nossa nova sede social, onde funciona até os dias atuais.
Referido feito atribuímos à Administração da colega Desembargadora Liana Mendonça. Outros colegas incorporaram novos patrimônios à entidade. Na gestão do Desembargador Neuzimar foi comprada uma casa localizada na Rua Monsenhor Coutinho. Na presidência do Desembargador Aragão, diversas reformas foram realizadas, dando, assim, mais conforto aos seus associados.
O melhor resultado desse movimento, que se iniciou tímido e tomou corpo ao longo dos anos, foi a união da classe em torno dos seus interesses e objetivos.