A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO AMAZONAS – AMAZON vem a público manifestar sua mais enfática defesa do Poder Judiciário e, em especial, dos magistrados que atuaram, até esse momento, no âmbito da operação Erga Omnes.
Cumpre destacar que a atuação dos juízes ao decidirem sobre os pedidos de prisão preventiva, de sua revogação e em audiência de custódia foram pautadas nos princípios da legalidade e da imparcialidade, previstos na Constituição Federal e no Código de Processo Penal.
Os fundamentos de tais decisões judiciais estão amparados em elementos concretos que demonstraram a necessidade da medida cautelar, resultado de análise acurada dos fatos e dos indícios de provas apresentados, sendo, assim, de todo razoável que, eventuais inconformismos com aludidas decisões, sejam manifestados por meio dos recursos pertinentes.
O Poder Judiciário, por meio de seus magistrados, tem o dever de garantir a aplicação da lei e a proteção dos direitos fundamentais, sem qualquer influência ou pressão externa.
Reafirmamos nosso compromisso com a independência e a autonomia do Poder Judiciário, essenciais para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Manaus, 24 de fevereiro de 2026.
Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque
Presidente da AMAZON
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