Encontro da Magistratura da Região Norte reforça necessidade de olhar diferenciado para a Amazônia
A realidade da magistratura na Amazônia esteve no centro dos debates do Encontro da Magistratura da Região Norte, realizado em Manaus, reunindo representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), das associações filiadas da região e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.
O encontro marcou o início do projeto Encontros Regionais da AMB, voltado à escuta das demandas específicas da magistratura brasileira em diferentes regiões do país. Na ocasião, foram apresentados ao ministro os principais desafios enfrentados pelos magistrados que atuam em comarcas de difícil provimento, especialmente nos estados amazônicos, onde as grandes distâncias, a precariedade dos deslocamentos e a carência de infraestrutura impactam diretamente o exercício da jurisdição.
O presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, destacou as particularidades do estado e defendeu um tratamento diferenciado para a magistratura amazonense.
Segundo o magistrado, a realidade geográfica do Amazonas exige uma revisão dos critérios atualmente adotados para a classificação das comarcas de difícil provimento.
“Hoje, cerca de 75% das comarcas do Amazonas deveriam ser classificadas como de difícil provimento. Dos 61 municípios do estado, apenas oito possuem acesso terrestre. A grande maioria exige deslocamentos complexos, que envolvem dois ou até três modais de transporte, combinando viagens aéreas, fluviais e terrestres. Essa é uma realidade muito diferente daquela vivenciada em outras regiões do país e que precisa ser considerada pelas políticas nacionais da magistratura”, afirmou.
Durante a reunião, os dirigentes associativos defenderam a implementação efetiva de incentivos voltados à permanência dos magistrados nas localidades mais remotas da Amazônia, além da valorização da carreira e da regulamentação de temas remuneratórios atualmente em discussão no âmbito nacional.
Ao agradecer a realização do encontro, Luís Márcio ressaltou a importância da iniciativa da AMB e da disposição do ministro Edson Fachin em ouvir diretamente os magistrados da Região Norte.
“Foi uma oportunidade histórica para apresentar as especificidades da nossa região e demonstrar que a prestação jurisdicional na Amazônia exige esforços extraordinários. A presença do ministro Fachin nesse diálogo demonstra sensibilidade institucional e abre caminho para a construção de soluções que fortaleçam a magistratura e garantam uma Justiça cada vez mais próxima da população”, destacou.
O encontro reuniu presidentes de associações da magistratura estadual e trabalhista dos estados da Região Norte, além de dirigentes da AMB, consolidando um espaço de diálogo institucional voltado ao fortalecimento da carreira e à melhoria das condições de atuação dos magistrados que exercem suas funções em uma das regiões mais desafiadoras do país.
Para a Amazon, o evento representou um marco na construção de políticas judiciárias mais alinhadas à realidade amazônica, reforçando a necessidade de reconhecimento das peculiaridades geográficas, sociais e estruturais que impactam diariamente a atuação dos magistrados no estado.
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